Menu Content/Inhalt
Home

Registo






Perdeu a palavra-passe?
SIRAPA-MIRR16

O Prazo de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), referente ao ano 2016,  está  preste a começar.

Sirapa Siliamb

 
QREN - Novas Candidaturas


Estão abertas novas candidaturas no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional.

Ler mais...
 
ERSE - MIBEL

O Decreto-Lei n.º 104/2010, publicado no passado dia 29 de Setembro, veio determinar a extinção das tarifas reguladas de venda de electricidade aos clientes abastecidos em muito alta tensão (MAT), alta tensão (AT), média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) a partir de 1 de Janeiro de 2011, introduzindo, nesse sentido, alterações à legislação que serve de base à organização e funcionamento do Sistema Eléctrico Nacional (Decretos-Lei n.º 29/2006 e n.º 172/2006).


Ler mais...
 
Responsabilidade Ambiental

Nos termos do Diploma RA, os operadores que desenvolvam actividades ocupacionais abrangidas no seu Anexo III, deverão obrigatoriamente, a partir de 1 de Janeiro de 2010, constituir garantias financeiras próprias que lhes permita assumir a responsabilidade ambiental inerente à actividade por si desenvolvida (de acordo com art.º 22º conjugado com art.º 35º do Diploma RA).

Ler mais...
 
<< Início < Anterior | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Seguinte > Final >>

Resultados 25 - 28 de 55