Menu Content/Inhalt
Home

Registo






Perdeu a palavra-passe?
e-GARS-Guias de acompanhamento de resíduos electrónicas

Como sabem vão entrar em funcionamento as e - Gars - Guias de acompanhamento de resíduos electrónicas a 01/01/2018.

Sirapa                    Siliamb 

 

As principais implicações para o produtor são as seguintes....

 


 
Regime Económico e Financeiro dos recursos hídricos

Foi recentemente publicado o Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho, que estabelece o Regime Económico e Financeiro (REF) dos recursos hídricos previsto pela Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, disciplinando nomeadamente a taxa de recursos hídricos (TRH).

Ler mais...
 
Registo,avaliação,autorização e restrição de substâncias químicas (REACH)

Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Dezembro de 2006. Relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) e que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas.

Ler mais...
 
Certificação Energética de Edifícios

Em 04 de Abril de 2006 foram publicados em Diário da República (DR 67 - Série I - A) três diplomas que transpõem parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa ao desempenho energético dos edifícios.

Ler mais...
 
<< Início < Anterior | 11 12 13 14 | Seguinte > Final >>

Resultados 41 - 44 de 55